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NUPEHP formaliza pedido ao TJPB para salvaguarda do acervo processual histórico paraibano


O acervo processual histórico do Tribunal de Justiça da Paraíba, dos séculos XVII, XVIII, XIX e anteriores, poderá ser transferido para o Núcleo de Pesquisa e Extensão em História Local (NUPEHP) da Universidade Estadual da Paraíba em breve. O pedido formal para a transferência foi feito pela coordenadora do NUPEHP, professora Luíra Freire Monteiro, e pelo professor Flávio Carreiro de Santana ao presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, na manhã desta terça-feira (15). Para isso, deverá ser firmado um convênio entre as duas instituições.

Ao formalizar o pedido, a professora Luíra Freire explicou ao desembargador-presidente que o NUPEHP tem desenvolvido pesquisas nas comarcas de Pombal, Alagoa Nova, Sumé e Areia, utilizando os inventários judiciais e processos de tipologia variada, que falam diretamente sobre a história ainda por fazer da sociedade paraibana. O interesse do núcleo é salvaguardar a memória ainda existente nos autos judiciais, em franco processo de degradação. Para tanto propõe a higienização, digitalização e catalogação do acervo, que ficará sob a guarda do NUPEHP, viabilizando a pesquisa histórica não apenas dos integrantes do citado núcleo, bem como a todos os interessados nessa documentação.

Mostrando-se receptivo em relação à proposta, o presidente do Tribunal de Justiça determinou aos setores competentes que procedam as diligências necessárias para viabilizar o convênio entre a UEPB e o TJPB, a fim de possibilitar a transferência do acervo.

“Da maneira como foram colocados os objetivos da transferência do nosso acervo processual histórico pelos professores Luíra e Flávio, temos todo interesse em firmar o convênio, para que possamos preservar e guardar, adequadamente, esse material que tem tanto valor histórico”, afirmou Joás de Brito.

O professor Flávio Santana, um dos coordenadores dos trabalhos de pesquisa desenvolvidos no Fórum de Pombal, disse que para os historiadores não existem alguns processos históricos, mas todos eles são história.




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